Nos últimos anos tem muito se discutido sobre a reserva de cotas para diferentes grupos sociais.
O sistema de cotas está introduzido no conceito de ação afirmativa surgido nos Estados Unidos na década de 1960. É uma medida governamental que visa atender determinados grupos sociais à margem da sociedade, visando acelerar a inclusão social dos mesmos, com a idéia de justiça social e intuito de diminuir a discrepância entre a raça “negra” e outros grupos raciais, nos últimos anos vem sido proposto à introdução de uma porcentagem mínima de estudantes negros nas universidades brasileiras.
O debate tem se estendido por diversas camadas da sociedade, por diversos veículos de comunicações e personalidades, acadêmicos, famosos e até cidadãos comuns. As opiniões diferem e muitas vezes se assemelham, com fundamentos ou infundadas, a favor ou contra as cotas. Torna-se evidente que o debate sobre as cotas está cada vez mais presente em nossa realidade em boa parte da sociedade.
O debate abrange muitos temas, dentre eles o racismo, diferenças de classes, inconstitucionalidade, dívida da sociedade em relação aos negros e seu passado de escravidão, entre outros.
O principal argumento das pessoas que são a favor das cotas é de que “As desigualdades são graves e, ao afetarem a capacidade de inserção dos negros na sociedade brasileira, comprometem o projeto de construção de um país democrático e com oportunidades iguais para todos. Apresentam-se em diferentes momentos do ciclo de vida do indivíduo, desde a saúde na infância, passando pelo acesso à educação e cristalizando-se no mercado de trabalho e, por conseqüência, no valor dos rendimentos obtidos e nas condições de vida como um todo. Está presente na diferença entre brancos e negros em termos de acesso à justiça.” (Desigualdades raciais no Brasil: síntese de indicadores e desafios no campo das políticas públicas, Rosana Heringer). Em muitos casos aparece a alegação de que todos temos uma “dívida” com os negros devido ao passado de explorações aos negros através da escravidão, e que as cotas seriam uma maneira de realizar essa “justiça social”, “O Brasil foi o último país do mundo a abolir o trabalho escravo de pessoas de origem africana, em 1888, após ter recebido, ao longo de mais de três séculos, cerca de quatro milhões de africanos como escravos. Embora nenhuma forma de segregação tenha sido imposta após a abolição, os ex-escravos tornaram-se, de maneira geral, marginalizados em relação ao sistema econômico vigente.” (Desigualdades raciais no Brasil: síntese de indicadores e desafios no campo das políticas públicas, Rosana Heringer).
Em contra partida as pessoas que são contra as cotas, argumentam principalmente com a hipótese de que as cotas aumentariam o preconceito, a segregação, exaltaria o conceito de raça dividiria o Brasil em duas, negra e branca. Essa polarização de raças aumentaria o preconceito, pois o Brasil é uma sociedade híbrida, onde predomina a miscigenação, diferente de outros países como os E.U.A e África do Sul por exemplo, onde houve um racismo bem mais assumido, e os países foram separados em duas raças, negros e brancos, portanto, nesses países sim a Ação afirmativa é válida. “ações afirmativas em prol da “população negra”, rompem não só com o a-racismo e o anti-racismo tradicionais, mas também com a forte ideologia que define o Brasil como país da mistura, ou como preferia Gilberto Freyre, do hibridismo. Ações afirmativas implicam, evidentemente, imaginar o Brasil composto não de infinitas misturas, mas de grupos estanques: os que têm e os que não têm direito à ação afirmativa, no caso em questão, “negros” e “brancos”...” (A persistência da raça, Peter Fry).
Realmente os índices comprovam que entre os negros estão em sua maioria nas camadas sociais mais baixas, e que os brancos predominam na classe sociais mais elevadas, entretanto as cotas da maneira como têm sido impostas, não são a solução para a desigualdade entre negros e brancos. Assim como Peter Fry acredito ser perigoso qualquer tipo de política que exalte a raça, exaltar a raça aumentaria a segregação em um país onde todos somos misturados, onde descendemos de índios, negros e brancos, e da mistura pacífica, ou não deles. No Brasil não há um problema racial, e sim social, portanto, se a maioria dos negros estão nas camadas inferiores, sou a favor de uma política de cotas para os pobres, assim, haveria uma política que beneficiaria a população negra e os mais pobres, não exaltaria a raça, não dividiria o país em dois, aumentando a segregação, e haveria justiça social.
Bibliografia:
FRY, Peter. A persistência da raça: Ensaios Antropológicos sobre o Brasil e a África Austral. Civilização Brasileira, 2005.
HERINGER, Rosana. Desigualdades raciais no Brasil: síntese de indicadores e desafios no campo das políticas públicas, Centro de Estudos Afro-Brasileiros, Instituto de Humanidades, Universidade Cândido Mendes.
GOMES, Fábio. S. Cotas para Negros: Justiça Social ou Segregação?. O Jornal, Batatais – São Paulo, 2009.
KAMEL, Ali. Aos congressistas, uma carta sobre cotas. Jornal O Globo, 16 de Novembro de 2004.
Texto desenvolvido por Geovane Jardim Viana, aluno do 6º Semestre de Itaquaquecetuba.
este texto esta otimo
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